Nascimento e cidadania: entre a norma e a política / Birth and citizenship: between law and policy

Resumo Este estudo propõe uma revisão crítica da legislação voltada para a assistência obstétrica, nomeadamente no que concerne ao processo da parturição. A história recente mostra numerosas iniciativas governamentais através de legislação e de políticas públicas que garantem direitos às mulheres. Buscou-se identificar possíveis convergências e descompassos nas relações entre a legislação e as políticas, especialmente no que tange ao asseguramento de direitos. Procedeu-se à análise documental do material selecionado seguindo os parâmetros recomendados na literatura. A presença do acompanhante foi o tema focalizado na análise. O período histórico coberto pelo estudo teve como marcador temporal a promulgação da Lei nº 11.108/2005. Os resultados apresentados revelaram um conjunto considerável de diplomas sancionados e incorporados pelos órgãos governamentais da administração federal. Todavia, o crescente fortalecimento dos direitos focalizados não se fez repercutir no cotidiano dos serviços que deveriam implementá-los. Apesar dos avanços, o problema da proteção e usufruto dos direitos ainda persiste. É possível cogitar que o fortalecimento político do campo contra-hegemônico representa perspectiva promissora para a superação das dificuldades ao legítimo exercício da cidadania.

Abstract This study proposes a critical review of legislation concerning obstetric care, namely with regard to the parturition process. Recent history shows numerous government initiatives through legislation and public policies that guarantee women's rights. We sought to identify possible convergences and mismatches in the relationship between legislation and policies, especially with regard to ensuring rights. Documentary analysis of the selected material was carried out by following the parameters recommended in the literature. Presence of a companion was the main focus of this analysis. The historical period covered by the study was based on the enactment of Law No. 11,108/2005. The results revealed a considerable set of degrees sanctioned and incorporated by government agencies of the federal administration. However, the growing strengthening of targeted rights has not had an impact on the daily lives of the services that should implement them. Despite improvements, the problem of protection and provision of rights still persists. The political strengthening of the counter-hegemonic field is posited to represent a promising prospect for overcoming the difficulties in the legitimate exercise of citizenship.

A importância das anomalias congênitas ao nascer / The importance of congenital malformations at birth

INTRODUÇÃO: Os países que superaram as taxas de mortalidade infantil mostram, hoje em dia, a concentração de mortes no período neonatal e, dentro dele, principalmente na primeira semana de vida (após neonatais precoces). Dentre as causas de morte, como algumas doenças começaram a ser controladas, foi verificado um aumento proporcional significativo da participação das malformações congênitas. OBJETIVO: Descrever a prevalência de malformações congênitas (AC) ao nascer em conceptos (natimortos e nascidos vivos) de mulheres internadas em instituições localizadas na cidade de São Paulo, Brasil. MÉTODO: Estudo descritivo, transversal, realizado em quatro hospitais da cidade de São Paulo durante três meses no segundo semestre de 2011...

INTRODUCTION: Countries that have overcome high infant mortality rates show, nowadays, concentration of deaths in the neonatal period and, within it, mainly in the first week of life (early neonatal deaths). Regarding causes of death, as some diseases have started to be controlled, a significant proportional increase in the participation of congenital malformations has been verified. OBJECTIVE: To describe the prevalence of congenital malformations (CM) at birth in conceptuses (stillbirths and live births) of women hospitalized in institutions located in the city of São Paulo, Brazil. METHODS: Descriptive, cross-sectional study carried out at 4 hospitals in the city of São Paulo during 3 months in the 2nd semester of 2011...

Mortalidade perinatal em hospitais do Estado de São Paulo: aspectos metodológicos e algumas características maternas e do concepto / Perinatal mortality in hospitals of the State of São Paulo: methodological aspects and some characteristics of mothers and conceptuses

OBJECTIVE: to verify perinatal mortality and its associated components in an investigation about the history of gestations/deliveries. METHODS: the study was carried out at six maternity hospitals in the State of São Paulo that were interested in participating in the research. The population was composed of 7,058 women, of whom 6,530 gave birth, the number of conceptuses was 6,602: 56 stillbirths and 6,546 live births, of which 28 died in the first week of life. Variables related to the mother, the pregnancy, the delivery and the conceptus were studied. RESULTS: the perinatal mortality coefficient was 12.7 per 1,000 births, 66.7% of the conceptuses were stillbirths and 33.3% were live births who died aged less than 7 days at the same hospital where they were born. Approximately 27% of the conceptuses were children of adolescent mothers and 44% of the mothers were primigravidae. Prenatal assistance was attended by 92% of the women, type of pregnancy showed 67.8% of preterm gestations with similar proportions for each one of the components. The coefficient for twin gestations was more than four times higher than the coefficient for mothers of singleton gestations. Regarding type of delivery, Cesarean sections corresponded to 31.1% of the total, and it is important to notice that there was a non-negligible amount of surgical deliveries in mothers whose product was a stillbirth. The coefficient according to sex was higher for males (1.8: 1), and as for birth weight, the highest proportion occurred among those who weighed less than 2,500g (67.9%). CONCLUSIONS: there was a relationship of the proportion of neonatal deaths in the first hours of life and the proportion of fetal deaths to the quality of the care offered in the women's pregnancy-puerperal cycle...

OBJETIVO: verificar a mortalidade perinatal e seus componentes associados em investigação sobre a história das gestações/partos. MÉTODO: o estudo foi feito em seis maternidades do Estado de São Paulo que manifestaram interesse em participar. A população foi composta de 7.058 mulheres, das quais 6.530 tiveram parto; o número de conceptos foi 6.602, sendo 56 nascidos mortos e 6.546 nascidos vivos, dos quais 28 morreram na primeira semana de vida. Variáveis relativas à mãe, à gravidez e ao parto e ao concepto foram estudadas. RESULTADOS: o coeficiente de mortalidade perinatal foi igual a 12,7 por mil nascimentos; 66,7% dos conceptos foram nascidos mortos e 33,3%, nascidos vivos, que morreram com menos de sete dias, no mesmo hospital em que nasceram. Cerca de 27% dos conceptos eram filhos de mães adolescentes e 44% eram primigestas. O pré-natal foi realizado por 92% das mulheres; o tipo de gestação mostrou 67,8% de gravidezes de pré-termo com proporções semelhantes para cada um dos componentes. O coeficiente para gestações duplas foi mais de quatro vezes o correspondente aos de mães de gestações únicas. Quanto ao tipo de parto, cesarianas corresponderam a 31,1% do total, sendo importante notar quantidade não desprezível de partos cirúrgicos em mães com produto nascido morto. O coeficiente segundo sexo mostrou-se maior no masculino (1,8: 1) e quanto ao peso ao nascer, a maior proporção ocorreu entre os que pesaram menos de 2.500g (67,9%). CONCLUSÕES: houve relação entre a proporção dos óbitos neonatais nas primeiras horas de vida e a de óbitos fetais com a qualidade da assistência oferecida no ciclo gravídico puerperal das mulheres...

Escalas de desenvolvimento motor em lactentes: Test of Infant Motor Performance e a Alberta Infant Motor Scale / Scales of motor development in infants: Test of Infant Motor Performance and the Alberta Infant Motor Scale

INTRODUÇÃO: a escolha de avaliações, treinamento e monitoramento do seu uso em instituições requisita investimento técnico, humano e financeiro, mas torna o olhar menos subjetivo sobre as ações realizadas e as práticas propostas. Diversos protocolos de escalas de avaliação do desenvolvimento têm sido utilizados mundialmente na tentativa de identificar se os recém-nascidos e lactentes apresentam sinais indicativos de alterações no desenvolvimento neurosensoriomotor. Entre elas: o Test of Infant Motor Performance (TIMP) e a Alberta Infant Motor Scale (AIMS). OBJETIVO: identificar as escalas TIMP e AIMS como instrumentos complementares no acompanhamento do desenvolvimento motor de lactentes de 0 a 18 meses de idade. MÉTODO: realizou-se uma revisão bibliográfica e via internet de 30 artigos que abordavam as escalas. RESULTADOS: ambas as escalas foram criadas por fisioterapeutas, aplicadas com sucesso em lactentes termo e pré-termo (idade corrigida), comparadas e aprovadas segundo padrão ouro, auxiliam para que a intervenção seja precoce, aplicam-se a grupos de lactentes peculiares e possuem melhor cobertura em determinado intervalo de idade. Todo instrumento apresentou vantagens e desvantagens. CONCLUSÃO: os estudos apresentados nos sugerem uma complementaridade das avaliações, podendo apresentar maiores benefícios se forem utilizadas integradas. Sugerimos também que sejam difundidas para os profissionais de saúde brasileiros para que as avaliações possam ser realizadas em mais instituições e serviços e consigam diagnosticar precocemente maior número de atrasos ou alterações do desenvolvimento neurosensoriomotor

Acupuntura: motivações de médicos para a procura de especialização / Physicians' reasons for specializing in acupuncture

Este estudo quanti-qualitativo objetivou identificar concepções sobre Medicina Convencional e Acu puntura que contribuem para entender os motivos que levam médicos a procurarem conhecer ou se especializar em Acupuntura. Foram pesquisados 175 médicos do Curso de Desenvolvimento em Me dicina Chinesa − Acupuntura, do Center-AO − Centro de Pesquisa e Estudo da Medicina Chinesa e Universidade Federal de São Paulo − Escola Paulista de Medicina (Unifesp - EPM), com questio nário composto por perguntas abertas e fechadas. Os dados obtidos foram analisados estatisticamente, e as respostas foram analisadas com a técnica de análise de conteúdo, buscando desvelar unidades de significado. A partir disso, foram estabelecidas categorias gerais e específicas, que passaram a dar significado aos discursos. Dessa forma, foram obtidos três grupos categoriais: "aprimoramento profis sional", "ampliar seu próprio horizonte de vida" e "compreender o paciente em uma dimensão mais abrangente". Nossos dados revelaram que os médicos desejam exercer a Acupuntura de forma inte grada à Medicina Convencional, no bojo da qual a Acupuntura vem se firmando como especialidade médica.

This aim of this quantitative and qualitative study was to identify concepts of conventional medicine and acupuncture that contribute to the understanding of motives leading physicians to learn about or specialize in acupuncture. We interviewed 175 physicians from the Course in Chinese Medicine and Acupuncture administered by the Research Center on Chinese Medicine at the School of Medicine of the Federal University in São Paulo (UNIFESP/EPM), using questionnaires consisting of open and closed questions. The resulting data were submitted to statistical analysis, and the answers were analyzed using the content analysis technique, seeking to unveil units of meaning. This process ena bled establishing general and specific categories that lent meaning to the discourses. Three categorical groups were obtained: "professional enhancement", "expanding one's life horizons", and "understan ding the patient in a more comprehensive dimension". Our data also showed that physicians wish to integrate acupuncture with their practice of conventional medicine, within which acupuncture has been consolidated as a medical specialty.

Genitourinary malformations in neonates conceived by human assisted reproductive technologies / Malformações do aparelho geniturinário em recém-nascidos concebidos por técnicas de reprodução humana assistida

Objective: To identify genitourinary malformations among children conceived by assisted reproductive techniques in a population of pregnant women seen at a tertiary hospital in the city of Sao Paulo, Brazil. Methods: A descriptive and retrospective study with data collected from 238 pregnant women who underwent assisted reproduction techniques, including the classic in vitro fertilization and intracytoplasmic sperm injection, and gave birth to 322 children at the Hospital Israelita Albert Einstein. Results: The mean maternal age for classic in vitro fertilization was 34 years and for intracytoplasmic sperm injection was 34.8 years. There was an increase in malformed children with older maternal age, but with no statistical significance. Thirty-four malformed newborns were found (10.6%) and 10 (29.4% of malformed children) presented genitourinary malformations. Conclusions: Several genitourinary malformations were found in children following techniques of human assisted reproduction and there was a tendency to malformation in children as maternal age increased.

Objetivo: Identificar a ocorrência de malformações geniturinárias entre crianças concebidas por técnicas de reprodução humana assistida em uma população de gestantes atendida em hospital terciário da cidade de São Paulo, Brasil. Métodos: Estudo descritivo e retrospectivo a partir de dados coletados de 238 gestantes submetidas a técnicas de reprodução assistida, que incluíram fertilização in vitro clássica e microinjeção intracitoplasmática de espermatozóides, e que deram à luz a 322 crianças na maternidade do Hospital Israelita Albert Einstein. Resultados: A média de idade materna foi de 34 anos para fertilização in vitro clássica e 33,8 anos para microinjeção intracitoplasmática de espermatozoides, notando-se um aumento de crianças malformadas com o aumento da idade materna, porém sem significância estatística. Foram encontrados 34 recém-nascidos com malformações (10,6%) dos quais 10 (29,4% dos malformados) apresentavam malformações do aparelho geniturinário. Conclusões: Em recém-nascidos de técnicas de reprodução humana assistida foram identificadas diferentes malformações geniturinárias, com uma tendência ao aumento de crianças malformadas com o aumento da idade materna.

Crianças nascidas após emprego de técnica de fertilização assistida / Children born after assisted reproduction techniques

OBJETIVO: Caracterizar mulheres e recém-nascidos que foram submetidos ao processo de reprodução assistida. MÉTODO: Estudo descritivo, retrospectivo para coleta de dados e prospectivo para análise, em mulheres submetidas a duas diferentes técnicas de reprodução assistida no Centro de Reprodução Humana do Hospital Israelita Albert Einstein no período de janeiro de 1995 a Dezembro de 2003. Foram selecionados todos os casos de sucesso e término do parto que ocorreram na Instituição no período. RESULTADOS: no período analisado, ocorreram 2448 procedimentos, sendo 439 de fertilização in vitro e 2009 de injeção intracitoplasmática de esperma. A taxa de sucesso variou de 25 a 30 por cento. Não houve diferenças significativas entre os dois métodos estudados quanto aos resultados perinatais. Maior morbidade foi observada entre os nascimentos múltiplos em relação aos únicos. CONCLUSÕES: as técnicas de reprodução assistida não interferiram nos resultados perinatais. A prematuridade foi o fator determinante de maior morbimortalidade entre os múltiplos.

OBJECTIVE: To compare maternal characteristics and perinatal results of children conceived by different techniques of assisted reproduction at the Center of Human Reproduction of Hospital Israelita Albert Einstein. METHODS: descriptive study retrospective for data, prospective for analysis in women submitted to different techniques of assisted reproduction at the Center of Human Reproduction of Hospital Israelita Albert Einstein from January 1995 to December 2003. All the cases of pregnancy success and delivery that occurred at the Institution were selected. RESULTS: in the studied period from 2448 procedures were carried out, 439 in vitro fertilization and 2009 intracytoplasmic sperm injection. The pregnancy rate, on average, varied from 25-30 percent. There was no significant difference between the two methods as to perinatal results. Major morbimortality was observed in multiples in relation to single births. CONCLUSIONS: assisted reproduction techniques did not interfere in perinatal results. Prematurity was the determinative factor to the bigger morbimortality of multiple births.

Fatores de risco para mortalidade neonatal precoce / Risk factors for early neonatal mortality / Risk factors for early neonatal mortality

OBJETIVO: Avaliar os fatores de risco da mortalidade neonatal precoce. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional com 146 óbitos neonatais precoces e amostra de 313 controles obtidos entre os sobreviventes ao período neonatal, na região sul do município de São Paulo, no período de 1/8/2000 a 31/1/2001. As informações foram obtidas por meio de entrevistas domiciliares e prontuários hospitalares. Foi realizada análise hierarquizada em cinco blocos com características: 1) socioeconômicas das famílias e das mães; 2) psicossociais maternas; 3) biológicas e da história reprodutiva materna; 4) do parto; 5) do recém-nascido. RESULTADOS: Os fatores de risco para a mortalidade neonatal precoce foram: Bloco 1: baixa escolaridade do chefe da família (OR=1,6; IC 95 por cento: 1,1;2,6); domicílio em favela (OR=2,0; IC 95 por cento: 1,2;3,5), com até um cômodo (OR=2,2; IC 95 por cento: 1,1;4,2); Bloco 2: mães com união recente (OR=2,0; IC 95 por cento: 1,0;4,2) e sem companheiro (OR=1,8; IC 95 por cento: 1,1;3,0), presença de maus tratos (OR=2,7;1,1-6,5); Bloco 3: presença de intercorrência na gravidez (OR=8,2; IC 95 por cento: 5,0;13,5), nascimento prévio de baixo peso (OR=2,4; IC 95 por cento: 1,2;4,5); pré-natal ausente (OR=16,1; IC 95 por cento: 4,7;55,4) ou inadequado (OR=2,1; IC 95 por cento: 2,0;3,5); Bloco 4: presença de problemas no parto (OR=2,9; IC 95 por cento: 1,4;5,1), mães que foram ao hospital de ambulância (OR=3,8; IC 95 por cento: 1,4;10,7); Bloco 5: baixo peso ao nascer (OR=17,3; IC 95 por cento: 8,4;35,6), nascimento de pré-termo (OR=8,8; IC 95 por cento: 4,3;17,8). CONCLUSÕES: Além dos fatores proximais (baixo peso ao nascer, gestações de pré-termo, problemas no parto e intercorrências durante a gestação), identificou-se a participação de variáveis que refletem exclusão social e de fatores psicossociais. Esse contexto pode afetar o desenvolvimento da gestação e dificultar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. A assistência...

OBJECTIVE: To assess risk factors for early neonatal mortality. METHODS: A population-based case-control study was carried out with 146 early neonatal deaths and a sample of 313 controls obtained among survivals of the neonate period in the south region of the city of São Paulo, in the period of 8/1/2000 to 1/31/2001. Information was obtained through home interviews and hospital charts. Hierarchical assessment was performed in five groups with the following characteristics 1) socioeconomic conditions of mothers and families, 2) maternal psychosocial conditions, 3) obstetrical history and biological characteristics of mothers, 4) delivery conditions, 5) conditions of newborns RESULTS: Risk factors for early neonate mortality were: Group 1: poor education of household head (OR=1.6; 95 percent CI: 1.1;2.6), household located in a slum area (OR=2.0; 95 percent CI: 1.2;3.5) with up to one room (OR=2.2; 95 percent CI: 1.1;4.2); Group 2: mothers in recent union (OR=2.0; 95 percent CI: 1.0;4.2), unmarried mothers (OR=1.8; 95 percent CI: 1.1;3.0), and presence of domestic violence (OR=2.7; 95 percent CI: 1;6.5); Group 3: presence of complications in pregnancy (OR=8.2; 95 percent CI: 5.0;13.5), previous low birth weight (OR=2.4; 95 percent CI: 1.2;4.5), absence of pre-natal care (OR=16.1; 95 percent CI: 4.7;55.4), and inadequate pre-natal care (block 3) (OR=2.1; 95 percent CI: 2.0;3.5); Group 4: presence of clinical problems during delivery (OR=2.9; 95 percent CI: 1.4;5.1), mothers who went to hospital in ambulances (OR=3.8; 95 percent CI: 1.4;10.7); Group 5: low birth weight (OR=17.3; 95 percent CI: 8.4;35.6) and preterm live births (OR=8.8; 95 percent CI: 4.3;17.8). CONCLUSIONS: Additionally to proximal factors (low birth weight, preterm gestations, labor complications and unfavorable clinical conditions in gestation), the variables expressing social exclusion and presence of psychosocial factors were also identified. This context may affect...

Incidência de hemorragia peri-intraventricular em recém-nascidos pré-termo e a relação com o peso ao nascer / Incidence of intra-periventricular hemorrage in preterm newborn and itS relationship with body weight

A caracterização das hemorragias periventriculares-intraventriculares (HPIV) no período neonatal em recém-nascidos pré-termo constitui um evento importante para a prevenção de seqüelas em curto e longo prazo. Foi objetivo deste estudo avaliar a freqüência da hemorragia peri-intraventricular (HPIV) em recém nascidos pré-termo e correlacioná-la com o peso ao nascer, num estudo observacional e transversal realizado em uma unidade de terapia intensiva neonatal, do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE), na cidade de São Paulo no período de janeiro de 1996 a dezembro de 1997. Foram incluídos no estudo 70 de 102 recém-nascidos com peso menor de 2000g, sendo utilizada a classificação de Papille, que classifica HPIV em quatro graus, conforme a extensão da mesma. As ecografias foram realizadas nos 4º, 8º, 15º e 28º dias de vida, desde que os recém-nascidos permanecessem internados na unidade de cuidados intensivos do HSPE. Foram diagnosticados 32 casos de HPIV. Houve correlação estatisticamente significante (pd”0,001) do peso com a ocorrência da HPIV, sendo que o grupo acometido foi o que apresentou menor média de peso. Assim, a HPIV é um evento freqüente em recém-nascidos pré-termo e está relacionada com peso ao nascer inferior a 1500g. O exame ultra-sonográfico mostrou-se eficaz no diagnóstico, devendo a partir do diagnóstico do HPIV, haver o encaminhamento do recém-nascido ao acompanhamento ambulatorial com equipe multidisciplinar.

The Intraventricular-periventricular hemorrhage characteristics (IPVH) at the neonatal period in premature newborn constitutes an important event to prevent sequels in short and long stated period. The aim this study was evaluate the incidence of intraventricularperiventricular hemorrhage (IPVH) in premature newborn and to correlate it with weight, in observational and transversal study in a neonatal intensive unit therapy, the Hospital do Servidor Publico Estadual in the city of São Paulo, the period of January of 1996 the December of 1997. It was included 70 of 102 newborn (weight < 2000g). The classification of Papille was used, it classifies IPVH in four degrees, as the extension of the same one. The ultrasound diagnostics were carried through in the fourth, eighth, fifteenth and twenty-eighth days of life, since that the newborn remained interned in the intensive unit. 32 cases of IPVH were diagnostic. It had statically significant correlation (pd”0,001) of the weight with occurrence of IPVH and the IPVH group showed lesser weight. However, the IPVH is a frequent event in preterm newborn and it was related with weight < 1500g. The ultrasonographic examination revealed efficiency at the diagnostic. Thus, when it is realized diagnosis of IPVH, we suggest taking the newborn to the multidisciplinar accompaniment.

O valor do suporte à parturiente: um estudo da relação interpessoal no contexto de um centro de parto normal / The value of support care for the parturient woman: a study on interpersonal relationship in the context of a normal delivery center

Uma importante questão que vem sendo apontada nos estudos sobre as práticas assistenciais em saúde é a que se refere à influência considerável da dimensão relacional na qualidade dos cuidados prestados. O suporte emocional e social no ciclo gravidez-puerpério, especialmente durante o trabalho de parto e parto, tem sido valorizado em muitos estudos em diversos países, com diferentes modalidades de suporte institucional, como um fator importante na qualificação da assistência materna. Este artigo apresenta resultados e considerações sobre o tema do suporte com base em estudo realizado em maternidade de São Paulo, em 2004, utilizando metodologia qualitativa com entrevista semi-estruturada e observação de rotinas da instituição. O processamento dos dados valeu-se de categorias formuladas para análise, que mostrou a relevância das relações interpessoais no processo da parturição possibilitando apreender o espaço relacional como lugar privilegiado de interlocução marcada pela escuta e acolhimento da experiência vivida, podendo ser considerado entre aqueles recursos, de significativa importância, indicados como apropriados na assistência ao parto.

Avaliação dos parâmetros fisiológicos em recém nascidos pré-termo em ventilação mecânica após procedimentos de fisioterapia neonatal / Evaluation of the physiological parameters in pre-term newborn in mechanical ventilation after procedures of neonatal physiotherapy

A fisioterapia nas Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais pode ser considerada nova modalidade de terapia. Acredita-se que o acompanhamento fisioterapêutico dos recém-nascidos seja capaz de proporcionar uma estabilidade da freqüência cardíaca, da pressão arterial, freqüência respiratória e saturação de oxigênio, bem como preserva a temperatura corporal, promovendo a manutenção funcional da circulação cerebral do recém-nascido e secundariamente, mantém as vias aéreas com fluxo menos turbulento possível e com o mínimo de secreção, permitindo um aumento na permeabilidade e redução do número de fatores intrínsecos das vias aéreas que contribuem para o aumento da resistência pulmonar e diminuição nos eventos fisiológicos de trocas gasosas. Outros autores apresentam efeitos deletérios da fisioterapia sobre a população neonatal. Estas controvérsias em relação à fisioterapia respiratória neonatal nos induziram a estudar os efeitos de tal procedimento sobre os parâmetros fisiológicos. O objetivo foi analisar os efeitos da prática de fisioterapia neonatal sobre os parâmetros fisiológicos freqüência cardíaca, frequência respiratória, saturação de oxigênio, pressão arterial e temperatura axilar em recém-nascidos pré-termo submetidos à ventilação mecânica. Realizou-se um estudo prospectivo, na UTI neonatal do Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo, no período de janeiro a dezembro de 2005. Foi feita a análise descritiva das variáveis do estudo. Para comparar se os valores médios antes e depois da fisioterapia são estatisticamente diferentes foi realizado o teste Anova de medidas repetidas. E em seguida foi realizado o teste de comparações múltiplas de Newman-Keuls para as variáveis frequência cardíaca, frequência respiratória, saturação de oxigênio, e o teste-t pareado para as variáveis pressão arterial e temperatura axilar. O nível de significância considerado foi de 5 por cento. A amostra foi constituída de 27 recém-nascidos pré-termo, que permanec...

Risk-factors for antepartum fetal deaths in the city of São Paulo, Brazil

OBJECTIVE: To assess risk factors for antepartum fetal deaths. METHODS: A population-based case-control study was carried out in the city of São Paulo from August 2000 to January 2001. Subjects were selected from a birth cohort from a linked birth and death certificate database. Cases were 164 antepartum fetal deaths and controls were drawn from a random sample of 313 births surviving at least 28 days. Information was collected from birth and death certificates, hospital records and home interviews. A hierarchical conceptual framework guided the logistic regression analysis. RESULTS: Statistically significant factors associated with antepartum fetal death were: mother without or recent marital union; mother's education under four years; mothers with previous low birth weight infant; mothers with hypertension, diabetes, bleeding during pregnancy; no or inadequate prenatal care; congenital malformation and intrauterine growth restriction. The highest population attributable fractions were for inadequacy of prenatal care (40 percent), hypertension (27 percent), intrauterine growth restriction (30 percent) and absence of a long-standing union (26 percent). CONCLUSIONS: Proximal biological risk factors are most important in antepartum fetal deaths. However, distal factors - mother's low education and marital status - are also significant. Improving access to and quality of prenatal care could have a large impact on fetal mortality.

OBJETIVO: Analisar os fatores de risco para óbitos fetais anteparto. METODOS: Estudo de caso-controle de base populacional realizado no Município de São Paulo, SP, de agosto de 2000 a janeiro de 2001. Os indivíduos foram selecionados a partir de uma coorte de nascimentos, obtida por meio de vinculação de declarações de nascimento e óbito. Os casos foram 164 óbitos fetais anteparto e os controles, uma amostra aleatória de 313 de sobreviventes até 28 dias. Foram realizadas entrevistas domiciliares com as mães e aplicado protocolo hospitalar. Foi empregada regressão logística para análise dos dados, baseado em modelo conceitual hierárquico. RESULTADOS: Os fatores estatisticamente significantes associados aos óbitos fetais anteparto foram: mães com união recente ou sem união; escolaridade da mãe inferior a quatro anos; nascimentos anteriores de baixo peso; mães com hipertensão, diabetes, e sangramento durante a gestação; ausência ou pré-natal inadequado presença de malformação congênita e presença de pequeno para idade gestacional. As maiores frações de risco atribuível na população foram inadequação do pré-natal (40 por cento), hipertensão (27 por cento), presença de pequeno para idade gestacional (30 por cento), e ausência de união com mais de um ano (26 por cento). CONCLUSÕES: Os fatores de risco proximais são os mais importantes para a mortalidade fetal anteparto. Entretanto, fatores distais como mães de baixa escolaridade e união recente ou ausente também desempenham importante papel. Melhorar acesso e qualidade do pré-natal pode promover impacto positivo na mortalidade fetal.

Validade das informacões das declaracões de nascidos vivos com base em estudo de caso-controle / Validation of birth certificates based on data from a case-control study

A pesquisa Mortalidade Perinatal na Região Sul do Município de São Paulo: Um Estudo Caso-controle de Base Populacional possibilitou a comparacão das informacões das declaracões de nascido vivo (DN) com as obtidas em entrevistas com as mães e o registro nos prontuários hospitalares, e permitiu avaliar diferencas de registro nos nascimentos que resultaram em óbitos neonatais precoces (casos) e sobreviventes (controles). Para avaliar a confiabilidade e validade das informacões das DN foram utilizadas medidas de concordância, sensibilidade, especificidade, prevalências real e estimada. A paridade materna e presenca de anomalias congênitas mostraram elevada ausência de registro. O peso ao nascer e o tipo de parto são bem identificadas pela DN, em casos e controles. A DN mostrou alta sensibilidade e especificidade para captar os nascimentos de pré-termo nos casos, contudo, subestima o número de nascimentos de pré-termo: 30,8 por cento nos controles e 2,9 por cento nos casos. O SINASC superestima em cerca de duas vezes a presenca de nascimentos de mães de baixa escolaridade. Verificou-se que as DNs dos controles têm informacões mais completas, porém a informacão registrada para os casos apresenta melhor qualidade.

Assistência obstétrica no Brasil: uma análise de situação / Obstetric care in Brazil: an analysis of the situation

O objetivo deste trabalho foi elaborar um diagnóstico de situação da assistência obstétrica no Brasil. Foram feitas consultas aos sistemas de informação de abrangência nacional operados pelo Ministério da Saúde: Sistema de Informação sobre Mortalidade; Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos; Sistema de Informações Ambulatoriais do SistemaÚnico de Saúde; Sistema de Informações Hospitalares do SistemaÚnico de Saúde. Outras fontes consultadas: Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística. A razão de mortalidade materna encontrada foi de 50,83/100.000 nascidos vivos no Brasil. As regiões Norte e Nordeste apresentaram os menores números de consulta pré-natal (27% das gestantes com menos de 3 consultas). O procedimento “trabalho de parto prematuro” do Grupo de Obstetrícia,como causa de internação antes do parto, liderou a lista de procedimentos em todas as regiões brasileiras, tanto nas capitais como no interior. Ao compararmos a necessidade de leitos deobstetrícia na população com a capacidade instalada, pode-se verificarque essa última é superior em todas as regiões do Brasil, tanto nascapitais como no interior. As principais causas de morte materna foram diretas. Conclusões: A taxa de mortalidade materna no Brasil é alta e as principais causas de mortes maternas são evitáveis, relacionadas a fatores médicos e não-médicos.

Partos domiciliares acidentais na região sul do Município de São Paulo / Accidental home deliveries in southern São Paulo, Brazil

OBJETIVO: Identificar a freqüência, o risco de mortalidade fetal e neonatal precoce e os determinantes do parto domiciliar acidental. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional sobre mortes fetais e neonatais precoces realizado na região sul do Município de São Paulo. Foram coletados dados em entrevistas domiciliares e de prontuários hospitalares. Os motivos referidos pelas mães para a ocorrência de partos domiciliares foram obtidos nas entrevistas. Os fatores de risco para o parto domiciliar foram obtidos comparando-se com os partos hospitalares. Os dados foram analisados separadamente para perdas fetais, óbitos neonatais e sobreviventes. Foram utilizadas odds ratio, intervalo de confiança de 95 por cento e o teste exato de Fisher para avaliar os fatores de risco e estimar o risco de morte. RESULTADOS: A freqüência de partos domiciliares de 0,2 por cento no Sistema de Informações de Nascidos Vivos está sub-notificada. Quando ajustada, passa a ser de 0,4 por cento, compatível com a encontrada em algumas cidades da Europa. Todos os partos domiciliares identificados foram acidentais. O parto domiciliar acidental está associado ao aumento da mortalidade fetal e neonatal precoce. Características sociais das mães e da gestação estão associadas à ocorrência de partos domiciliares acidentais, e não são sempre as mesmas para os três tipos de desfecho (óbito fetal, óbito neo-natal precoce e sobreviventes). A falta de transporte para o hospital foi indicada como motivo para os partos domiciliares por 30 por cento das mães. Falhas do sistema de saúde em reconhecer a iminência do parto e a não disponibilidade de atendimento de urgência contribuíram para a ocorrência de alguns partos domiciliares. CONCLUSÕES: Apesar de serem eventos raros, pelo menos em área urbana, os partos domiciliares acidentais devem merecer atenção específica, já que acarretam aumento do risco de morte e parecem ser evitáveis.

Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros Populares de Saúde na cidade de São Paulo / São Paulo City: Permanent Skills Improvement Course for elected representatives to the Municipal Health Councils

O Movimento Popular de Saúde do Município de São Paulo vem elegendo Conselhos Populares de Saúde desde 1979. A questão da formação política e capacitação técnica de lideranças sempre foi uma preocupação do movimento de saúde. Durante a gestão municipal de 1993 a 2000 a interlocução entre o governo local e a representação popular foi rompida e disto decorreu um período de refluxo dos movimentos sociais. Porém, no início de 1998, os movimentos organizados de saúde das regiões leste e sudeste conseguiram se articular para eleger conselheiros para os Conselhos Populares de Saúde. Foram eleitos 1.039 conselheiros.Após vários esforços isolados de capacitação de conselheiros optou-se por realizar um Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros de Saúde como forma de envolver o conjunto de bairros e regiões.­ Por meio de um convênio entre o Ministério da Saúde e o Centro de Educação Permanente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo foram realizados 52 cursos para 1.011 desses conselheiros eleitos. Neste trabalho, a partir de análise documental, os autores descrevem esse processo de capacitação, caracterizam o perfil sócio econômico dos conselheiros e analisam a avaliação dos participantes nos cursos de capacitação.

Riscos associados ao processo de desmame entre crianças nascidas em hospital universitário de São Paulo, entre 1998 e 1999: estudo de coorte prospectivo do primeiro ano de vida / Risks associated with the weaning process in children born in a university hospital: a prospective cohort in the first year of life, São Paulo, 1998-1999

O objetivo do estudo foi descrever a prática do aleitamento materno de crianças nascidas em um hospital universitário em São Paulo, e identificar fatores associados com a duraçäo do aleitamento materno e aleitamento materno exclusivo. Criou-se uma coorte potencial de 506 recém-nascidos, destas, foi possível utilizar informações de 450 que tinham dados sobre alimentaçäo, pelo menos, até o segundo mês de vida. A mäe anotava diariamente, em um questionário de freqüência alimentar, os alimentos consumidos pela criança. Técnicas de análise de sobrevida (Kaplan-Meier e Cox) foram utilizadas para as análises. A mediana do aleitamento materno foi 205 dias e do aleitamento materno exclusivo 23 dias. Os fatores de importância na duraçäo do aleitamento materno exclusivo foram idade da mäe (rh mais jovem/mais velha = 1,22; IC95 por cento = 1,006-1,486) e escolaridade da mäe (rh fundamental/superior = 2,13; IC95 por cento = 1,381-3,307 e rh médio/superior = 1,78; IC95 por cento = 1,145-2,792), podendo estar relacionadas com o conhecimento dos benefícios do aleitamento materno exclusivo

Estudo interpretativo do capítulo III do estatuto da criança e do adolescente: do direito à convivência familiar e comunitária / Interpretatives study of chapter III of statute of the child and adolescent

Foi realizado um estudo, em 1993, pela equipe de pesquisadores do CDH, sobre o capítulo III do Estatuto da Criança e do Adolescente: "Do direito à convivência familiar e comunitária", levando-se em conta que o texto do código exige compreensäo para ser aplicado. A tarefa foi realizada através do convênio Centro Brasileiro para a Infância e a Adolescência (CBIA/CDH) n.154/21/93, sendo a equipe técnica coordenada pelo Prof. Dr. Fernando Lefèvre e contando com o apoio do Promotor de Justiça Dr. Luiz Paulo Aoki para elucidaçäo e discussäo das questöes jurídicas implícitas na formulaçäo da lei. Está em três capítulos. Capítulo 1: refere-se à lei (apresenta o texto legal do artigo 19 ao artigo 52); capítulo 2: explicitaçäo do artigo, objetivando uma melhor compreensäo do texto da lei; capítulo 3: explicitaçäo das bases culturais e das bases psicológicas dos artigos. Este estudo sucedeu a dois outros anteriormente realizados e publicados, um sobre o capítulo I "Do direito à vida e à saúde", o outro sobre o capítulo IV "Do direito à educaçäo, à cultura, ao esporte e ao lazer", editados pelo CDH com o apoio financeiro do CBIA, sob o título de "Planilha para operacionalizaçäo do ECA"

Mulher e anticoncepçäo: conhecimento e uso de métodos anticoncepcionais / Women and contraception: knowledge and use of contraceptive methods

Buscou-se fazer uma análise do conhecimento e do uso de métodos anticoncepcionais (MAC) entre mulheres de 10 a 49 anos residentes na Regiäo Sul do Município de Säo Paulo, no ano de 1992. Foram estudadas a 1.157 mulheres em idade reprodutiva, tendo em vista variáveis que pudessem caracterizá-las quanto ao conhecimento de métodos anticoncepcionais (MAC), ao seu uso e ao motivo pelo qual optaram por determinado método. Verificou-se que 86 por cento das mulheres desse universo referiram conhecer algum MAC, sendo a pílula o mais citado (95,3 por cento) e, em segundo lugar, o condom masculino, que obteve 92,6 por cento das respostas. Dentre as mulheres, 14 por cento relataram näo conhecer nenhum MAC. Das mulheres pesquisadas, 66,4 por cento têm vida sexual e, dessas, 65,1 por cento fazem uso de algum tipo de MAC. A pílula é usada por 35,3 por cento das usuárias de MAC, enquanto que 42,9 por cento estäo esterilizadas. Quanto ao uso do condom masculino, apenas 5,2 por cento referem o uso. Apesar do alto índice de conhecimento de MAC - sobretudo, a pílula e o condom masculino - constatou-se baixo uso dos mesmos associado à alta freqüência de mulheres esterilizadas, ficando a anticoncepçäo circunscrita à pílula e à esterilizaçäo feminina.

Mortalidade feminina na regiäo Sul do Município de Säo Paulo: qualidade de certificaçäo médica dos óbitos / Maternal mortality in Brazil: quality of medical certification of death

Objetivo: Avaliar a qualidade da certificaçäo médica dos óbitos de mulheres de 10 a 49 anos na regiäo Sul do Município de Säo Paulo. Métodos: Utilizou-se a metodologia Puffer para investigar as causas de óbito de todas as mulheres de 10 a 49 anos residentes na regiäo e falecidas no ano de 1989 (num total de 664 óbitos). Foram comparadas as causas de morte relatadas nos atestados de óbitos originais com as refeitas. Calculou-se o grau de sensibilidade das causas e o índice de kappa. Resultados: Obteve-se alta sensibilidade entre as declaraçöes de óbito originais e corrigidas nos grupos de causas (CID-9) das "Doenças do Aparelho Circulatório" (91,9 por cento), "Neoplasias" (89,7 por cento) e "Causas Externas" (84,1 por cento). Houve outros com sensibilidades muito baixas. Desses, chama a atençäo o capítulo "Transtornos Mentais" (34,3 por cento) que, de 11, passa a ter 32 óbitos em que, na maioria dos casos, näo havia sido feito o diagnóstico de alcoolismo. Também o capítulo "Complicaçöes da Gravidez, Parto e Puerpério" apresentou uma sensibilidade baixa (44,9 por cento). O índice de kappa foi de 0,63, o que indica uma concordância total regular. Discussäo: Ainda é insatisfatória a qualidade da certificaçäo médica dos óbitos na área estudada. Essa má qualidade pode afetar negativamente os propostas de intervençäo, tornando pouco visíveis problemas täo sérios para a atençäo à saúde da mulher